Comunicado Oficial – Retomada das Obras do Residencial Diamond
Ubatuba/SP – 13 de outubro de 2025
O Residencial Diamond Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. tem a satisfação de comunicar a seus clientes, parceiros e ao público em geral que, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi determinado o levantamento do embargo administrativo que havia paralisado as obras do empreendimento localizado no Bairro das Toninhas, em Ubatuba/SP.
Decisão Judicial
A decisão, proferida em 09 de outubro de 2025 pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, reconheceu que o projeto do Residencial Diamond foi devidamente aprovado pela Prefeitura em 2018, de acordo com a legislação então vigente. O Tribunal entendeu que a aplicação retroativa da norma municipal editada em 2021 violava os princípios da legalidade, da segurança jurídica e do direito adquirido, assegurando à incorporadora o direito de retomar a construção.
Retomada das Obras
Com o levantamento oficial do embargo, o Residencial Diamond inicia imediatamente sua mobilização técnica e operacional para a retomada dos trabalhos. Atualmente, cerca de 70% da obra já está executada, e os engenheiros e fornecedores estão revisando o cronograma físico-financeiro para garantir o avanço contínuo da construção.
Regularização e Contato com Adquirentes
Durante o período de paralisação — que perdurou por mais de três anos — a empresa manteve seus compromissos e apresentou todas as defesas e laudos necessários à comprovação da legalidade do projeto.
Com o desembargo, os adquirentes que tenham suspendido pagamentos são convidados a entrar em contato com a administração do empreendimento para atualização contratual e retomada das parcelas, viabilizando o ritmo acelerado das obras e a futura entrega das unidades.
Compromisso com a Legalidade e Transparência
O Residencial Diamond sempre atuou de forma ética, técnica e responsável, e a recente decisão judicial confirma essa postura.
O resultado representa não apenas a vitória do empreendimento, mas também o reconhecimento do respeito à boa-fé e à segurança jurídica de todos os envolvidos.
Próximos Passos
• Retomada imediata das obras com equipe técnica em campo;
• Atualização do cronograma físico-financeiro;
• Comunicação constante por meio dos canais oficiais e boletins informativos;
• Compromisso com a entrega de um empreendimento de excelência.
Residencial Diamond Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
CNPJ nº 31.573.748/0002-98
Avenida Caraguatatuba, s/n – Ubatuba/SP
– Breve apresentação do empreendimento: – Localização: – Diferenciais/ Lazer Diferenciais dos apartamentos: Espaço gourmet com varanda lounge para piscina, oito coberturas, 2 ou 3 suítes, varanda integrada, living. Acessibilidade: 76 hobby boxes individuais para os apartamentos, 2 ou 3 vagas na garagem, portas internas dos apartamentos com borracha, piso porcelanato em todo apartamento. Sustentabilidade: Sistema Dual Fish nos sanitários, estrutura de concreto armado, tomada USB nos apartamentos. Lazer e áreas comuns: Piscina coberta e aquecida, piscina externa, deck molhado, ôfuro, SPA, sauna, brinquedoteca, playground, cinema, espaço para fitness integrado com ar livre.
– Estágio de Obras – Data de término da obra (mês/ ano) Lançamento. Previsão de entrega: 2022 – Plantas dormitórios: Apartamentos: Tipo 1: 78,86 m² – 2 suítes, varanda gourmet e 2 vagas na garagem. Tipo 2: 80,45 m² – 2 suítes, varanda gourmet e 2 vagas na garagem. Tipo 3: 80,63 m² – 2 suítes, varanda gourmet e 2 vagas na garagem. Tipo 4: 100,21 m² – 1 suíte e 2 demi-suítes, varanda gourmet e 3 vagas na garagem. Tipo 5: 114,40 m² – 3 suítes, ampla varanda gourmet e 3 vagas na garagem. Tipo 6: 120,68 m²- 3 suítes, ampla varanda gourmet e 3 vagas na garagem. Tipo 7: 135,82 m² – 3 suítes, ampla varanda gourmet e 3 vagas na garagem. Coberturas: Tipo 1: 134,48 m² – 3 suítes ampla varanda gourmet/integrada e 3 vagas na garagem (cobertura 517). Tipo 2: 140,11 m² – 3 suítes, ampla varanda gourmet/integrada, 3 vagas na garagem (cobertura 509). Tipo 3: 158,23 m² – 3 suítes, ampla varanda/integrada, área exclusiva de banho de sol e 3 vagas na garagem. Tipo 4: 159,50 m² – 3 suítes, ampla varanda gourmet/integrada, área exclusiva de banho de sol e 3 vagas na garagem. Tipo 5: 190,51 m² – 3 suítes, ampla varanda gourmet/integrada, área exclusiva de banho de sol e 3 vagas na garagem. Tipo 6: 163,44 m² – 3 suítes, ampla varanda gourmet/integrada, área exclusiva de banho de sol e 3 vagas na garagem. – Nº de torres e nº de suítes: 1 torre e apartamentos com 2 ou 3 suítes. Total: 76 apartamentos e 176 vagas na garagem. |
